sábado, 6 de novembro de 2010

,,Reformas - 1 + 2. -

QUE REFORMAS ?

Tendo falado e ouvido sobre Reformas, consideradas indispensáveis, colocam-se as questões de quais e em que direcções. É preciso arriscarmos posições e directrizes, que mostrem as orientações a prosseguir, no sentido de desbravar os modelos que nos façam renascer. Vamos a isso!
Na Justiça, a orientação principal é Democratizar o Sistema Judicial. A dita necessária Independência do Poder Judicial, levou a consolidar um Poder Corporativo e Subjectivo, que escapa a qualquer Controle Democrático.
Devemos, pois, chamar os Eleitos para intervirem no Sistema Judicial, com poderes decisórios. É indispensável uma clarificação e desburocratização do funcionamento dos Tribunais e restantes Instituições e Agentes dos Processos Judiciais. É preciso ser radical e ousado para concretizar as orientações propostas.
Quanto ao Poder e Órgãos de Soberania, a linha principal deve ser emagrecimento e cooperação. Menos Deputados, menos Ministros, menos Assessores e menos Instituições, com mais profissionalismo, competência e responsabilidade. Este o caminho a trilhar, com vista a consolidar e melhorar os Poderes Democráticos que nos orientam e dirigem.
Para tal é indispensável uma profunda Reforma dos Partidos e das Classes Políticas no sentido de mais responsabilidade, transparência e rigor, e memos demagogia, politiquice e grupismo. Também mais Democracia Interna, Qualificação e Relacionamento com a Sociedade Civil.
Quanto à Economia e Sociedade há que controlar e limitar os abusos do Mercado, com um Estado Estratega, por um lado, e promover e incentivar Mudanças de Novos Modos de Vida da Sociedade - Famílias, Organizações e Cidadãos -, por outro.

Necessitamos, ainda, dum alargamento e aprofundamento das Economias Social e Solidária, em que a maxização do Lucro não seja o objectivo principal. A garantia do Modelo Social Europeu, terá que passar por uma Cooperação do Estado com a Sociedade, gerando um Estado-Sociedade Providência.
A profunda Reforma da Administração Pública, central, regional e local, é uma exigência imprescindível. A direcção a seguir passa por racionalizar, emagrecer e reorganizar, com uma maior flexibilização das relações contratuais com os Funcionários, na linha do que temos nos Sectores Privado e Social. Também aqui a cooperação com a Sociedade e Economia é uma exigência!
Transversalmente, é preciso Reformar o Combate à Corrupção, quer por via Legislativa, quer por via Operativa. O fim total do Sigílio Bancário é essencial. Mas a eficácia da Justiça, nomeadamente Fiscal, e o reforço e melhoria da acção da Polícia Judiciária são, também, indispensáveis.
Estes são os contributos sujeitos ao vosso juízo e clarificação!
REFORMEMOS !

José Carlos Albino
Messejana .

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