,,,,reformas...? - 1 -

QUE REFORMAS ?

Tendo falado e ouvido sobre Reformas, consideradas indispensáveis, colocam-se as questões de quais e em que direcções. É preciso arriscarmos posições e directrizes, que mostrem as orientações a prosseguir, no sentido de desbravar os modelos que nos façam renascer. Vamos a isso!
Na Justiça, a orientação principal é Democratizar o Sistema Judicial. A dita necessária Independência do Poder Judicial, levou a consolidar um Poder Corporativo e Subjectivo, que escapa a qualquer Controle Democrático.
Devemos, pois, chamar os Eleitos para intervirem no Sistema Judicial, com poderes decisórios. É indispensável uma clarificação e desburocratização do funcionamento dos Tribunais e restantes Instituições e Agentes dos Processos Judiciais. É preciso ser radical e ousado para concretizar as orientações propostas.
Quanto ao Poder e Órgãos de Soberania, a linha principal deve ser emagrecimento e cooperação. Menos Deputados, menos Ministros, menos Assessores e menos Instituições, com mais profissionalismo, competência e responsabilidade. Este o caminho a trilhar, com vista a consolidar e melhorar os Poderes Democráticos que nos orientam e dirigem.