terça-feira, 7 de julho de 2009

REFORMASprecismse

A Crise que Vivemos é Profunda, filha da Crise de Valores desde os Anos 70, pelo que precisa de Respostas profundas e exequíveis!Sem Valores, imperou o endeusamento do Dinheiro...! As respostas passadas, já não terão eficácia, nem Justiça; é de un Novo Modelo Civilizacional que falamos e que tem que ser Inventado pela Sociedade, com as suas Élites na Dianteira.
Significa isto, que é imprescindível uma Reanimação e Revitalização da Sociedade Civil Organizada, nos domínios Económico, Social e Cultural, nas mais variadas Facetas e em todo o Território Nacional. Só forjadas pela Base da Sociedade, com as suas Lideranças, as REFORMAS Necessárias terão terreno aberto para se desenvolverem.
Consideramos, assim,que os 1ºs. Passos a dar são Reformas ao Nível do Poder Central, Regional e Local e da Administração Pública, que fomentem e deem "Vez e Voz" à Sociedade Civil Organizada e à Cidadania Activa!
Deixo os meus Contributos sobre estas Reformas á vossa consideração:
1.)Que se crie uma Nova Câmara Nacional- "o Senado Social" -, refundando o Conselho Económico e Social, com atribuições de Elaboração de Pareceres sobre as Questões Centrais em Processo na Assembleia da República e de Concepção de Planos e Projectos de Desenvolvimento Nacional; composto pelos Representantes da Diversidade da S.C.O.e por Personalidades da Reconhecido Mérito por eles Cooptados, terá um Funcionamento Permanente e Activo.
2.)Que se MODERNIZE o Instrumento do REFERENDO, simpificando-o e valorizando a Escala Local e Nulti-Concelhia, mas dando-lhe substância e sentido da responsabilidade, desenvolvendo a Democracia Directa.
3.)Avançar com a REGIONALIZAÇÂO, com Círculos Eleitorais ao nível das NUTs.3(sub-regiões)e na base das 5 Regiões-Plano, com uma implementação Gradualista, partindo de poucas Competências e Atribuições, que crescerão com a consolidação desta Reforma, que aproxima Eleitos e Eleitores.
4.)Que o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, numa versão simplificada e fácilmente exequível, se torne OBRIGATÓRIO nas Câmaras Municipais.
5.)Que se crie uma ESTRUTURA de Fomento da Economia Social e do Desenvolvimento Local, no âmbito da Administração Pública, face ao papel desenvolvido no aprofundamento da Democracia Económica Social.
6.)Que se Estude a criação da "COMUNIDADE IBÉRICA", enquanto Pacto de dois Estados nos domínios Económico, Social e das Relações Externas, de forma a reforçar o Papel na Cena Internacional, nomeadamente no quadro da U.E..

Aguardando os vossos Comentários Críticos, deixo-vos Até Breve !

Zé Carlos
Messejana .

5 comentários:

  1. Caro Zé Carlos,

    A ideia da "comunidade ibérica", mesmo como pacto de dois Estados, implicava sempre a anuência dos espanhóis. E essa não é garantida. Na minha modesta opinião, felizmente.
    Parecia-me mais importante reforçar o papel da CPLP como fórum dos países de língua portuguesa, assumindo um papel mais relevante junto da ONU, o que reforçaria a candidatura do Brasil a um lugar num novo Conselho de Segurança alargado, representando os falantes de português. Depois, a CPLP deve fazer esforços diplomáticos para colocar Angola nos países BRIC (aí com a ajuda essencial do Brasil). Mistura entre passos curtos e largos para reforçar a língua portuguesa no mundo e em que Portugal deve ter consciência do seu papel histórico e, ao mesmo, tempo da sua dimensão em termos globais.

    Um abraço,
    Henrique Albino Figueira

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  2. Caro Zé Carlos,

    Mais um apontamento, desta vez sobre o "Senado Social" que te é tão caro.
    A ideia parece-me perfeitamente concebível, até porque, como referes, teria como referência o Conselho Económico Social.
    Deixo, contudo, uma preocupação (daquelas minhas): aquando da criação do Tribunal de Contas (instituição acima de todas as suspeitas e que vem impondo algum respeito pelas instituições republicanas que, mal ou bem, nos governam) a preocupação era fiscalizar as contas do Estado e assim tem acontecido. Faltou à legislação que o criou (ou quiseram que faltasse) aquilo que era essencial, ou seja, que o TC pudesse punir os prevaricadores com penas ou coimas que realmente assustem. Assim, acaba por ser um organismo respeitável que produz relatórios que causam escândalo na comunicação social, mas com muito pouco efeito prático.
    E faço esta referência porque, temeria ver o órgão que defendes esvaziado de verdadeiro poder ou legislativo (e aí temos a Assembleia e o Governo) ou consultivo (com os riscos de pouco ser tido em conta). Teria que ser algo intermédio entre o consultivo e o legislativo.
    Ficam as observações.

    Um abraço,
    Henrique Albino Figueira

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  3. A jangada de pedra, completamente de acordo. Aliás, o meu patriotismo já não sei sequer onde mora.
    Quanto ao resto, paliativos mano Zé! Esta porra necessita de uma volta muito muito maior.
    Joaquim Pulga

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  4. Caro Joaquim!
    Não estou de acordo, pois penso que a execução destas Reformas abrirão as portas para o Aprofundamento da Democracia, aos diversos níveis e domínios!
    E quais as tuas Propostas "fazíveis"...?
    Abraços!
    Zé Carlos

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