quinta-feira, 22 de julho de 2010

Poderes&Constituição-1-

PODERES & (IN)CONSTITUCIONALIDADES

Não escrevo para dizer o disparate do PSD de Passos Coelho ao apresentar, agora e desta maneira, o dito projecto de Revisão Constitucional, pois já muito boa Gente o fez de forma clara e denunciando a natureza retrógada que o inspira. Passos Coelho está 20 anos atrasado, noutra época Histórica, que nos levou ao descalabro.
Escrevo inspirado no excelente Artigo de Pedro Lomba - “A revisão”-, que nos recoloca numa Questão Central dos nossos Tempos Actuais e Futuros, que é as problemáticas do Exercício dos PODERES no nosso País. Contudo, tenho discordâncias, acordos e interpelações sobre as opiniões de P. Lomba.
Concordando com a crítica a um reforço Presidencialista, coxo, que acentua as dificuldades duma melhor e plena Democracia. Mas não subscrevo que”O governo em Portugal é todo-poderoso.”. É uma meia verdade e simplificação, pois, se é verdade que tem havido uma excessiva partidirização dos cargos dos poderes públicos, é indiscutível que a “Máquina do Estado” é dominada por Corporações e Burocratas, que reconfiguram as Políticas decididas pelos Eleitos Democraticamente, pois dominam a “colocação e relação no terreno” junto dos Cidadãos Utentes.

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