sábado, 24 de julho de 2010

REGIÕES....

REGIONALIZAÇÃO : prudente e eficaz !

Perante o bom sinal da Assembleia da República, que deliberou a criação duma Comissão para avaliar o processo de regionalização a implementar, a breve prazo, há que definir claras posições. Posições baseadas na racionalidade e no bom senso.
A Regionalização, indispensável ao processo de aprofundamento da Democracia, tem que ser prudente e demonstradora da amplificação da eficácia do sistema democrático no todo nacional.
A prudência aconselha a que, de arranque, se constituam Autarquias Regionais com poderes limitados, baseados na coordenação das políticas que se desenvolvem adequadas às especificidades dos vários territórios e no controle da administração das Instituições Estatais, por Membros Eleitos Democraticamente, com maior proximidade aos Eleitores. Deverá ser um processo em evolução, conforme as realidades em mudança, que se desenvolverá de acordo com as experiências e mudanças que forem acontecendo. Os Poderes Regionais serão ampliados na base das necessidades expressas e nas capacidades organizativas demonstradas.
Mas a eficácia desta reforma, passará por opções de bom senso. Na base das 5 Regiões, com ampla massa crítica, deveremos promover a eleição na base de Comunidades Territoriais, mais próximas dos Eleitores, o que passará por Círculos Eleitorais fundados nas NUTs 3 ( sub-regiões ). Conseguiremos, assim, que os Poderes Regionais sejam avaliados “de baixo para cima”, através de Eleitos que respondam perante Eleitorados de maior proximidade, sempre procurando os necessários desenvolvimentos, que o “País-Todo” assimile e ponha em prática, face às reais necessidades
José Carlos Albino
Messejana .

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