No “Diário do Alentejo” de 16 / Maio / 2014 .
Da “UNIÃO COOPERATIVA DO BAIXO ALENTEJO”, NO ALENTEJO !
Começo pela identificação do Território objecto duma “União Cooperativa”, o Baixo Alentejo. Penso que a esmagadora maioria dos Actores & Agentes nestes territórios, não tem dúvidas que só faz sentido afirmar o Baixo Alentejo da Costa Atlântica até à Raia Espanhola, tal como era reconhecido na antiga Província e, ainda hoje, pela Igreja Católica, através da Diocese de Beja.
De facto, esta a dimensão para entendermos e perspectivarmos o Baixo Alentejo, como sub-Região, da grande Região do Alentejo (1.), pois ela dará escala quer a Litoral, como a Interior / Margem Esquerda, tal como dará, ao sul e norte do Distrito de Beja. E quanto às Freguesias fronteiras entre os chamados Litoral e Interior, não faz sentido que sejam planeadas em contextos e programas diferenciados, pois são naturalmente territórios contíguos com as mesmíssimas características sócio - económicas.
Mas, a batuta dos “poderes estatísticos e político-administrativos”, ordenou do alto da sua cátedra, que ao Baixo Alentejo real, correspondessem duas NUTs3 autónomas, criando o “Alentejo Litoral” (2.). É certo que a esta batuta, aproveitaram as disputas de protagonismos e as diversas centralidades entre as cidades dos dois territórios. Seja como for, esta divisão existe no país oficial-institucional, pelo que não será de pensar qualquer mudança nos tempos mais próximos (década), a não ser que venha a acontecer, um dia, uma real reforma político administrativa do país.
Neste quadro, há que encontrar caminhos & soluções que minimizem as divisões e potenciem as uniões destas duas realidades institucionais, o que pressupõe fazê-lo de baixo para cima e envolvendo a sociedade civil organizada, dando-lhe legitimidade social e institucional.
Consideramos que, partindo das duas Comunidades Intermunicipais (CIMs) do “Baixo Alentejo” e “Alentejo Litoral”, há que forjar o máximo de convergência programática e gerar medidas e instrumentos de políticas comuns, pelo que será expectável que as CIMs encontrem as convergências e complementaridades que os seus projectos de Planos de Intervenção 2014-20 contêm, identificando uma agenda comum para gerar o máximo de acção integrada das suas intervenções, fomentando o Desenvolvimento Territorial do Baixo Alentejo.
Contudo, tal como antes referimos, é imprescindível que esta unidade na acção conte com a participação activa das diversas Organizações Territoriais da região, sendo de saudar que sejam estas a incentivarem as próprias CIMs. Falamos das Associações Empresariais e Agrícolas, das Associações de Desenvolvimento Local, das Instituições de Ensino, dos Secretariados das IPSSs, Organizações Culturais e Desportivas e Partidos Políticos, que poderão evoluir para formas de cooperação permanentes, com vista a intervenções conjuntas, que unam as “forças vivas” do litoral à raia e do sul ao norte da região.
É pois a esta cooperação efectiva e permanente ente Municípios, por vias das suas Comunidades, e Sociedade Civil Organizada, que batizamos de “União Cooperativa do Baixo Alentejo”(3.), enquanto lema mobilizador e desafiante que vá guiando os passos que gradualmente sejam dados em conjunto, e não como projeção de qualquer fórmula organizativa pré-determinada. Seguindo o princípio, “o caminho, faz-se caminhando”, considero que esta perspectiva pragmática e partindo da base para o topo, será um caminho que de imediato poderá gerar boas soluções e permitirá, na base da avaliação das iniciativas realizadas, vir a encontrar as melhores fórmulas institucionais para uma intervenção conjunta de todo o Baixo Alentejo.
Por último, afirmar que, como não podia deixar de ser, este caminho deve ser trilhado em conjugação com as Instituições e Programas da Região Alentejo, reforçando escala e gerando sinergias entre os muitos comuns desafios do Alentejo Todo. Neste processo de construção das mais adequadas e eficientes linhas de intervenção para o desenvolvimento sustentável do Alentejo, a “União Cooperativa do Baixo Alentejo” melhor permitirá uma interlocução política em defesa dos seus específicos desafios, conjugando-os com todas as sub-regiões, e, assim, ampliando, agilizando e dando maior legitimidade à voz do Alentejo junto dos Poderes Centrais.
Não ligando a formas, siglas e tipos de processos concretos, gostaria que as ideias expostas, quanto a pistas sobre problemas concretos com que tod@s nos deparamos, possam contribuir para uma larga & eficiente “ReflexAção” no Baixo Alentejo.
José Carlos Albino > Consultor em Desenvolvimento Local / Territorial <
Messejana, 13 de Maio de 2014 .
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( 1. ) “REGIÃO – Grande extensão de território, dotado de características que o distinguem dos demais.” ( Dic. Houaiss ).Deixo de fora a questão da “Região Político-Administrativa”, muito me lembrando da intoxicação verificada aquando do dito Referendo, e relevo a dimensão sócio - económica e cultural, usando as expressões Região ou sub-Região, conforme o contexto territorial a que aludimos.
(2. ) Referir que a este “Alentejo Litoral”, correspondem 2 círculos eleitorais – Beja e Setúbal -, não tendo uma representação política enquanto tal, o que denota a (in)coerência das divisões político-administrativas-estatísticas com que temos que nos coser ( com 4 Concelhos do Alentejo “submersos” no Distrito de Setúbal, de características bastante diferentes e dominado pela Área Metropolitana de Lisboa).
( 3. ) Esta ideia vem em linha com posições públicas desde os idos anos 90 do Século passado e, particularmente, com o Artigo recentemente publicado no “Jornal Rádio PAX / Ovibeja”, intitulado - “Das Conferências de Aljustrel aos Desafios do “Alentejo 2020””. Sobre estas, sublinho a inspiração em João Ferrão, quando defende “uma Inovação Societal, enquanto acção colectiva, com decisão em conjunto, e inovação transformadora das sociedades e economia”.
