Pelo CONTRATO Estado / Sociedade !

ESTADO Vs. SOCIEDADE
Perante a obrigação dos Poderes Públicos Democráticos, no quadro do estabelecido Constitucionalmente, garantirem a satisfação das necessidades básicas das Populações, levantam-se muitas vozes que colocam em oposição os papeis, contributos e funções do Estado e da Sociedade na realização dos serviços promotores do bem-estar social. Ou seja : ou Estado, ou Sociedade.
Considero errado e perigoso colocar em dicotomia o Estado e a Sociedade. Defendo que é Estado & Sociedade, num quadro de clarificação e separação de obrigações e atribuições, geradoras de cooperações que optimizem os recursos disponíveis. Diremos que terá que assentar num CONTRATO entre as Instituições Estatais e a Sociedade Civil Organizada, debaixo do enquadramento legislativo dos Poderes democraticamente eleitos pela Sociedade activa.
Ao Estado, por via das suas várias instâncias, será exigido que enquadre, promova, coordene, monitorize e fiscalize a globalidade dos serviços necessários ao bem-estar social e realize e organize a rede básica de desenvolvimento social, nomeadamente nas comunidades e grupos mais marginalizados.
À Sociedade Civil Organizada, particularmente às entidades cidadãs de solidariedade e desenvolvimento social, deve-se esperar e exigir que mobilize recursos humanos e económicos disponíveis nas comunidades, para, em proximidade e com qualidade, realizar eficazmente serviços essenciais à coesão social e territorial. Obviamente, serviços cofinanciados pelos dinheiros públicos.
Esta opção COOPERATIVA é essencial para, com os escassos recursos disponíveis, vencermos as graves e complexas situações que as pessoas, empresas e comunidades vivem na actualidade.
Fugindo a pretensas querelas ideológicas, mobilizemo-nos para desenhar, organizar, incrementar e realizar este CONTRATO SOCIAL. Apostar na COOPERAÇÃO é o desígnio !

José Carlos Albino .
10 / Fev. / 2012 .